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A ex-professora Ailin Graef, 33, recentemente anunciou que suas propriedades virtuais, concentradas em seu avatar do jogo Second Life, já lhe renderam mais de US$ 1 milhão. Anshe Chung, sua personagem, já foi capa da revista Business Week e emprega mais de 30 pessoas em seus estúdios. "Anshe Chung Studios se tornou uma grande companhia de desenvolvimento que cria terras, conteúdo, comunidades e experiências tanto para consumidores particulares quanto corporativos na plataforma dos mundos virtuais", disse Graef em uma entrevista ao portal Sidney Morning Herald.

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Seus lucros foram obtidos, basicamente, por meio de compras e vendas de terras virtuais. De acordo com o The Sun, Graef criou Chung em 2004 e, graças ao seu talento em modelagem tridimensional, a usuária erigiu virtualmente em suas propriedades uma abundância de prédios públicos e até mesmo ruas. "Meu investimento inicial no Second Life foi de menos de US$ 10. Eu percebi que as pessoas que procuravam por terras não tinham os métodos de programação para desenvolvê-las", disse.

Sua propriedade, porém, pode não passar do mundo virtual. Os termos de uso do Second Life esclarecem que os jogadores não são donos de suas contas ou de qualquer informação relacionada a elas. O usuário só tem os direitos autorais sobre suas próprias criações intelectuais dentro do jogo.

No entanto, a empresa Linden Lab, criadora do Second Life, não deixa isso claro na apresentação da página do jogo, que diz: "Faça parte da história comprando terras ou desenvolvendo seu próprio pedaço no Second Life" ou "Preços e taxas são simples; você paga US$ 9,95 por mês mais uma taxa proporcional à quantidade de terra que você possui". Philip Rosendale, CEO da companhia, disse em uma entrevista ao podcast After TV que "a terra em si, o espaço e todo o resto são possuídos, controlados e construídos pelas pessoas no Second Life".

Os processos judiciais geralmente aceitam como legítimo o direito das empresas de regular seus ambientes por meio de contratos, mas o poder deles não é absoluto. O acordo pode ser contestado se for considerado injusto.

O professor de direito Francis Gregory Lastowka, da Universidade de Nova Jersey, disse ao portal Information Week que a questão de propriedade virtual é realmente indefinida em alguns casos. "Alguns bens online, como domínios, são reconhecidos pela lei como propriedade (...). Outros valores, como terras em mundos online, são menos claros. Ainda que tenham valor monetário real, eles freqüentemente existem somente no contexto dos jogos", diz.

Marc Bragg, residente do Second Life, entrou com processo contra a Linden Labs por ruptura de contrato em um leilão de terras, fraude e violação dos direitos de proteção ao consumidor da Pensilvânia. O usuário diz que a companhia congelou seus bens, que valiam cerca de US$ 8 mil, e se recusou a reembolsá-lo. A empresa afirma que Bragg adquiriu suas propriedades de maneira ilícita, por meio de uma brecha no código do jogo.

Nesse tipo de processo, quem perde é a Linden Labs, qualquer que seja o resultado. Se a apreensão de propriedade é permitida, o valor das terras virtuais cai. Por outro lado, se Bragg ganhar, todas as companhias de comércio virtual - incluindo a Microsoft e a Sony - terão que reavaliar em que ponto o controle de suas propriedades de entretenimento termina e os direitos do consumidor começam.